Prorrogado prazo de inscrições para Edital Pontos de Cultura

Prorrogado prazo de inscrições para Edital Pontos de Cultura

01 de Fevereiro de 2009

Foi novamente prorrogado o prazo de inscrições para o Edital dos Pontos de Cultura, fruto de parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Santa Catarina. A seleção, aberta desde 3 de novembro, é destinada às  instituições da sociedade civil responsáveis por ações de caráter cultural, sem fins lucrativos. O prazo final para realizar a inscrição, inicialmente marcado para 19 de dezembro de 2008 e posteriormente para 30 de janeiro de 2009, foi agora prorrogado para 31 de março de 2009. Segundo a portaria n° 01/09, de 27 de janeiro de 2009, assinada pelo secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, a alteração levou em consideração "o baixo número de inscrições atualmente verificado, inobstante as ações empreendidas de difusão do processo seletivo". O edital vai selecionar 60 projetos para conceder apoio financeiro, que será de até R$ 180 mil por projeto, distribuídos em um período de três anos. Ao todo serão investidos R$ 10,8 milhões, recursos oriundos do  Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura e do Governo do Estado. Todos os projetos deverão ser provenientes de entidades de caráter cultural, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas, empenhadas na inclusão  social e na construção da cidadania, seja com geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais. O ponto de cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de projetos já existentes nas comunidades de Santa Catarina, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das seguintes áreas:  culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, pensamento e memória, culturas digitais, gestão e formação cultural, expressões artísticas e/ou ações transversais. O prazo de validade das propostas habilitadas será de dois anos, a partir da publicação do resultado. A seleção é voltada para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, de natureza cultural: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias e suas  associações de pais e mestres, ou entidades tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS). A entidade candidata deve ter atuação comprovada na área cultural há pelo  menos dois anos no Estado de Santa Catarina. A avaliação técnica do projeto será realizada por comissões compostas por representantes do Governo do Estado e especialistas da sociedade civil, indicados pelo Conselho Estadual de Cultura, com reconhecida competência  nas áreas. Todos os critérios para a seleção estão disponíveis no Edital. Informações detalhadas sobre o Edital estão no link "Downloads" do site da Fundação Catarinense de Cultura (www.fcc.sc.gov.br), ou no site www.sol.sc.gov.br.

Adjori/SC